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Sociedade de Estamentos


O sistemas de estamentos ou estados constitui outra forma de estratificação social. A sociedade feudal organizou-se dessa maneira. Na França, por exemplo, no final do século XVIII, às vésperas da revolução havia três estados : A nobreza, o clero e o chamado terceiro estado, que incluía todos os outros membros da sociedade- comerciantes, industriais, trabalhadores urbanos, camponeses, etc. nas palavras de Octávio Ianni, no livro Teorias da estratificação social, "a sociedade estamental [...] não se revela e explica apenas no nível  das estruturas de poder a apropriação. Para compreender os estamentos em sia e em suas relações recíprocas e hierárquicas) , é indispensável compreender o modo pelo qual categorias tais como tradição, linhagem, vassalagem, honra e cavalheirismo parecem predominar no pensamento e na ação das pessoas".

Assim, o que identifica um estamento é o que também o diferencia , ou seja, um conjunto de direitos e deveres, privilégios e obrigações que são aceitos como naturais e são publicamente reconhecidos, mantidos e sustentados e pelas autoridades oficiais e também pelos tribunais. Numa sociedade que se estrutura por estamentos , a condição dos indivíduos e dos grupos em relação ao poder e à participação na riqueza produzida pela sociedade não é somente uma questão de feto, mas também de direito. Na sociedade feudal, por exemplo, os nobres tinham privilégios e obrigações que em nada se assemelhavam aos direitos e deveres dos camponeses e dos servos, porque a desigualdade, além de existir de fato, transformava-se em direito.Existia assim direito desigual  para desiguais. 
A possibilidade de mobilidade de um estamento para outro existia, mas era muito controlada - alguns chegavam a conseguir títulos de nobreza, o que , no entanto, não significa obter o bem maior, que era a terra. A propriedade da terra definia o prestígio , a liberdade e o poder dos indivíduos. Os que não a possuíam eram dependentes , econômica e politicamente, além de socialmente inferiores. O que explica , entretanto, a relação entre os estamentos é a reciprocidade. No caso das sociedades do período feudal , existia uma série de obrigações dos servos para com os senhores (trabalho) e destes para com aqueles (proteção), ainda que camponeses e servos estivessem sempre em situação de inferioridade. Entre os proprietários de terras, havia uma relação de outro tipo: Um senhor feudal (seserano) exigia serviços militares e outros serviços dos senhores a ele subordinados (vassalos). Formava-se, então, uma rede de obrigações reciprocas , como também de fidelidade , observando-se uma hierarquia em cujo topo estavam os que dispunham de mais terras e mais homens armados. Mas o que prevalecia era a desigualdade como um fato natural. Um exemplo dado pelo sociólogo brasileiro José de Souza Martins ilustra bem isso. Ele declara, em seu livro 'A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais", que durante uma pesquisa no Mosteiro de São Bento, na cidade de XVIII, no qual havia dois registros de doações (esmolas): uma feita para um nobre perdiam a condição de nobres), que recebeu 320 réis; outra, para um pobre que não era nobre, que recebeu 20 réis. Comenta o sociólogo que "um nobre ,  na consciência social da época e na realidade das logo que não era nobre [..] porque as necessidades de um nobre pobre eram completamente diferentes das necessidades de um nobre eram completamente diferentes das necessidades sociais de um pobre apenas pobre". Atualmente, se alguém decide dar esmola a uma pessoa que está em situação precária, jamais leva em pressuposto de que elas são puramente econômicas. José de Souza Martins conclui que basicamente é isso o que distingue estamento de classe social. 
Hoje . muitas vezes utilizamos o termo estamento para designar determinada categoria ou atividade profissional que tem regras muito precisas para que se ingresse nela ou para que o indivíduo se desenvolva nela, com um rígido código de honra e de obediência - por exemplo, a categoria dos militares ou dos médicos. Assim , usar as expressões "estamento militar" ou "estamento médico" significa afirmar as características que definam as relações na sociedade estamental.  

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